Contrato de licenciamento e compra

LICENSE AND PURCHASE AGREEMENT

1. License.
(a). General. EFI grants you a limited, personal, non-transferable, non-exclusive license to use or Access the Software and Documentation solely for the purposes specified in the Documentation. Only you, your employees or authorized independent contractors, and your end users, as applicable, may use or Access the Product or Documentation. The Software is licensed, not sold. You have no ownership rights, express or implied, or any other rights in the Software or Documentation other than those specified in this Agreement. You shall not relicense, sublicense, copy, modify, enhance, make errors corrections to, create derivative works based on, decompile, decrypt, reverse engineer, or disassemble the Software (including any database) or Documentation, or permit any third party to do so. You shall not rent, lease, lend, or otherwise distribute or use the Software or Documentation in any time-sharing, service bureau, or similar arrangement, or in any manner that may cause the Software or Documentation in whole or in part to become subject to any Excluded License. Additional terms and conditions may be provided with new Products or with an update, release, or upgrade.

(b). Perpetual License. If you are being granted a perpetual License, your License is revocable by EFI if you discontinue Maintenance for the Software for any two (2) consecutive annual Maintenance terms. You may install only the number of copies of the Software at the Site Location(s) for which you have been granted a License for use by you, your employees or authorized independent contractors. You may make and retain one additional copy for backup purposes only and may transfer the location of any Site Location if you obtain EFI’s prior written consent.

(c). Term License. If you are being granted a term License, except as otherwise specified on the Purchase Documentation, such License has an Initial Term of three (3) years from the Start Date. If you do not provide written notice of termination to EFI at least 90 days before the end of the Initial Term or any Renewal Term, the term will automatically renew at EFI’s then-current Fees. Only you, your employees or authorized independent contractors, and your end users, as applicable, may Access the Product, and only for your business. You are solely responsible for ensuring that data entry is timely, accurate, and reflects your requirements. You shall indemnify and hold EFI harmless from any liability, damages, or costs arising from data entered by you or your end users or on your behalf.

(d). Third-Party Materials. Some third-party materials distributed with the Product may be subject to other terms and conditions, which are typically found in a separate license agreement or “Read Me” file provided with those third-party materials. The License does not apply to any third-party software except as specified herein.
(e). Unauthorized Use. THE PRODUCT MAY CONTAIN A LICENSE KEY TO PREVENT UNAUTHORIZED USE AND EFI MAY EXECUTE OR DEACTIVATE THE LICENSE KEY UPON TERMINATION OF YOUR LICENSE. YOU ACKNOWLEDGE THAT THE LICENSE KEY IS NOT A VIRUS, AND THAT EXECUTION OR DEACTIVATION OF THE LICENSE KEY MAY RENDER THE PRODUCT OR A PORTION OF IT INOPERABLE. IF THE LICENSE KEY IS EXECUTED OR DEACTIVATED AS SPECIFIED IN THIS AGREEMENT, YOU MAY BE OBLIGATED TO PAY EFI’S THEN-CURRENT FEE TO REACTIVATE THE PRODUCT.

LIZENZ- UND KAUFVEREINBARUNG

1. Licenciamento.
(a). Geral. A EFI lhe confere licença de uso ou Acesso a Software e Documentação limitada, pessoal, intransferível e não exclusiva para os únicos fins especificados na Documentação. Apenas você, seus empregados ou contratados independentes autorizados, e seus usuários finais, conforme o caso, poderão usar ou Acessar o Produto ou Documentação. O Software é licenciado, não vendido. Você não possui direito de propriedade, expresso ou tácito, ou quaisquer outros direitos com relação ao Software ou Documentação além daqueles especificados neste Contrato. Você não poderá re-licenciar, sublicenciar, copiar, modificar ou aprimorar o Software, corrigir erros do Software, criar trabalhos derivados com base no Software, descompilar, descriptografar, realizar engenharia reversa ou desmontar o Software (inclusive qualquer base de dados) ou Documentação, nem permitir que qualquer terceiro o faça. Você não poderá alugar, arrendar, emprestar ou de outra forma distribuir ou usar o Software ou Documentação em qualquer acordo de time-sharing, acordo com agência de serviços ou acordo similar, ou de qualquer forma segundo a qual o Software ou Documentação, no todo ou em parte, fique sujeito a qualquer Licença Excluída. Outros termos e condições poderão ser previsto com relação a novos Produtos ou atualização, lançamento ou upgrade.

(b). Licença Perpétua. Na hipótese de obtenção de Licença perpétua, a Licença poderá ser revogada pela EFI se você suspender a Manutenção do Software por dois (2) períodos anuais consecutivos de Manutenção. Você poderá instalar apenas o número de cópias do Software no Local do(s) Site(s) para os quais foram obtidas a Licença de uso por você, seus empregados ou contratados independentes autorizados. Você poderá fazer e reter uma cópia adicional somente para fins de backup e poderá transferir qualquer Local do Site mediante a obtenção do consentimento prévio por escrito da EFI.

(c). Licença por Prazo Definido. Em caso de obtenção de Licença por prazo definido, salvo especificação em contrário na Documentação de Compra, a Vigência Inicial dessa Licença é de 3 (três) anos a partir da Data de Início. Se você não enviar uma notificação por escrito sobre o término do prazo para a EFI pelo menos 90 dias antes do fim da Vigência Inicial ou qualquer Vigência da Renovação, o prazo será automaticamente renovado às Taxas da EFI então em vigor. Apenas você, seus empregados ou contratados independentes autorizados, e seus usuários finais, conforme o caso, poderão Acessar o Produto, e somente com relação ao seu negócio. Você é o único responsável por assegurar que todos os lançamentos de dados sejam feitos de forma tempestiva e precisa, de acordo com as suas exigências. Você deverá indenizar a EFI quanto a qualquer responsabilização, indenizações ou custos decorrentes dos dados lançados por você ou seus usuários finais em seu nome.

(d). Materiais de Terceiros. Alguns materiais de terceiros distribuídos com o Produto poderão estar sujeitos a outros termos e condições, tipicamente encontrados em contrato de licenciamento separado ou no arquivo “Leia-me” (“Read Me”) fornecido com esses materiais de terceiros. A Licença não se aplica a qualquer software de terceiros, salvo especificação neste Contrato.

(e). Uso Não Autorizado. O PRODUTO PODERÁ CONTER UMA CHAVE DA LICENÇA PARA IMPEDIR O USO NÃO AUTORIZADO E A EFI PODERÁ EXECUTAR OU DESATIVAR A CHAVE DA LICENÇA AO TÉRMINO DE SUA LICENÇA. VOCÊ RECONHECE QUE A CHAVE DA LICENÇA NÃO É UM VÍRUS E QUE A EXECUÇÃO OU DESATIVAÇÃO DA CHAVE DA LICENÇA PODERÁ TORNAR O PRODUTO OU PARTE DO PRODUTO INOPERÁVEL. SE A CHAVE DA LICENÇA FOR EXECUTADA OU DESATIVADA CONFORME ESPECIFICADO NESTE CONTRATO, VOCÊ PODERÁ SER OBRIGADO A EFETUAR O PAGAMENTO DA TAXA DA EFI ENTÃO EM VIGOR PARA REATIVAR O PRODUTO.

2. Installation and Professional Services.
(a). Installation. Unless specified in the Purchase Documentation, the installation and implementation of the Product is your exclusive responsibility. EFI has no responsibility to modify the Product to cause it to function or operate on any particular hardware system, configuration, or platform or with any other software.

(b). Professional Services. You may purchase Professional Services from EFI, and statement(s) of work may be created to more fully describe the scope, duration, and/or Fees for the Professional Services, which will be governed by this Agreement. All pre-paid Professional Services must be used within twenty-four (24) months of the Start Date.

(c). Compensation and Expenses. On-site Professional Services days are based on a standard 8-hour work day. Additional hours will be billed at EFI’s then-current applicable rate unless a different rate is mutually agreed. Customer shall reimburse EFI for all reasonable out-of-pocket expenses (including travel, lodging and meals) incurred in connection with on-site Professional Services session(s). Professional Services scheduled and/or performed (i) during after-hours on a weekday or (ii) on a Saturday will be invoiced at 150% of EFI’s then-current Professional Services Fees. Professional Services scheduled and/or performed on a Sunday or a government-recognized holiday will be invoiced at 200% of EFI’s then-current Professional Services Fees.

2. Instalação e Serviços Profissionais.
(a). Instalação. Salvo especificação na Documentação de Compra, a instalação e implantação do Produto é sua responsabilidade exclusiva. A EFI não é responsável pela modificação do Produto para que ele funcione ou opere em qualquer sistema de hardware, configuração ou plataforma específicos ou juntamente com qualquer outro software.

(b). Serviços Profissionais. Você poderá adquirir os Serviços Profissionais da EFI, e declarações de trabalho poderão ser elaboradas para descrever de forma mais completa o escopo, duração e/ou Taxas pelos Serviços Profissionais, que serão regidos por este Contrato. Todos os Serviços Profissionais pré-pagos deverão ser utilizados no período de 24 (vinte e quatro) meses da Data de Início.

(c). Remuneração e Despesas. Os dias de Serviços Profissionais no local baseiam-se em dias de oito horas de jornada. Horas adicionais serão cobradas segundo as taxas da EFI então em vigor, salvo previsão sobre taxa diferente mutuamente acordada. O Cliente deverá reembolsar a EFI pelas despesas diretas razoáveis (inclusive despesas de viagem, hospedagem e refeições) incorridas com relação aos Serviços Profissionais prestados no local. O valor dos Serviços Profissionais agendados e/ou realizados (i) fora do horário comercial em dias úteis ou (ii) aos sábados corresponderá a 150% do valor das Taxas pelos Serviços Profissionais da EFI então em vigor. O valor dos Serviços Profissionais agendados e/ou realizados aos domingos ou feriado oficialmente reconhecido corresponderá a 200% do valor das Taxas pelos Serviços Profissionais da EFI então em vigor.

3. Hosted Solutions.
If EFI or its designated third-party providers are hosting the Software, the following additional terms and conditions apply:
(a). Access. EFI or its designated provider will provide those services necessary to allow you Access, including a password(s).

(b). Data Entry. All data generated by and through your Access will reside on servers of EFI or its third party providers.

(c). Password Security. You are solely responsible for (i) ensuring that only authorized individuals have access to passwords to Access the Product, (ii) assigning roles and authority levels for your Access, (iii) the conduct of individuals with Access, and (iv) maintaining the confidentiality and integrity of passwords and authority levels. You shall indemnify and hold EFI harmless from any liability, damages, or costs arising from your failure to comply with this Section.

(d). Scheduled Downtime and Upgrades. Downtime is required from time-to-time for regular maintenance of the technology that supports the Product. EFI shall use commercially reasonable efforts to perform scheduled downtime outside normal business hours. EFI may also install new or updated software from time to time, including supporting software and firmware, in addition to the Software, to aid in providing ongoing stability and security of the hosted solution. You shall facilitate commercially reasonable upgrades and operations without undue delay or objection.

(e). Unexpected Outages. EFI shall use commercially reasonable efforts to avoid unexpected outages and to restore Access as soon as possible. If you do not have Access for more than two (2) consecutive hours within any 24-hour period because of an unexpected outage caused by EFI, you may request credit for one day of the applicable Fees (based on an average of that month’s invoice). THIS IS YOUR SOLE AND EXCLUSIVE REMEDY AND EFI’S ENTIRE LIABILITY FOR UNSCHEDULED DOWNTIME OR OUTAGES, AND EFI WILL NOT BE LIABLE FOR ANY DAMAGES RELATED TO ANY UNSCHEDULED DOWNTIME OR OUTAGES.

(f). Self-Hosting. You at all times retain the right to self-host the Product from another location and, if you are being granted a term license, continue to pay the Term License Fees for the Software. Any Professional Services performed by EFI in migrating a hosted solution to a self-hosted solution are billable at EFI’s standard rates.

(g). Maintenance. If you are being granted a perpetual License as a hosted solution, you must remain on Maintenance for the period that EFI or its designated third-party provider is providing the hosting services to you.

3. Soluções Hospedadas.
Se a EFI ou seus prestadores terceirizados designados hospedarem o Software, os seguintes termos e condições adicionais aplicar-se-ão:
(a). Acesso. A EFI ou seu prestador terceirizado designado prestará os serviços necessários para lhe permitir o Acesso, inclusive a(s) senha(s).

(b). Lançamento de Dados. Todos os dados gerados pelo seu Acesso ou por meio dele residirão nos servidores da EFI ou de seus prestadores terceirizados.

(c). Segurança por Senha. Você é o único responsável (i) por assegurar que apenas indivíduos autorizados tenham acesso às senhas de Acesso ao Produto, (ii) por designar os papéis e níveis de autoridade para o seu Acesso, (iii) pela conduta dos indivíduos com Acesso, e (iv) pela manutenção da confidencialidade e integridade das senhas e níveis de autoridade. Você deverá indenizar a EFI por qualquer responsabilização, indenizações ou custos decorrentes de sua não observância dessa Seção.

(d). Período de Inatividade e Atualizações Programadas. É necessário um período de inatividade (downtime) de tempos em tempos para a regular manutenção da tecnologia que suporta o Produto. A EFI deverá empregar os esforços comercialmente razoáveis para que o período de inatividade programada ocorra fora do horário comercial. A EFI também poderá instalar software novo ou atualizado de tempos em tempos, inclusive software e firmware de suporte, além do Software, para auxiliar na prestação da estabilidade e segurança contínuos da solução hospedada. Você deverá facilitar as atualizações e operações comercialmente razoáveis sem atrasos ou objeções indevidas.

(e). Interrupções Inesperadas. A EFI deverá empregar esforços comercialmente razoáveis para evitar interrupções inesperadas e restaurar o Acesso assim que possível. Se você não tiver Acesso por mais de 2 (duas) horas consecutivas em qualquer período de 24 horas devido a uma interrupção inesperadas causada pela EFI, você poderá solicitar um crédito correspondente a um dia das Taxas aplicáveis (com base na média da fatura daquele mês). ESTE É O ÚNICO E EXCLUSIVO PROVIMENTO A QUE VOCÊ TEM DIREITO E A RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA EFI POR PERÍODOS DE INATIVIDADE OU INTERRUPÇÕES NÃO PROGRAMADAS, SENDO QUE A EFI NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS RELACIONADOS A QUAISQUER PERÍODOS DE INATIVIDADE OU INTERRUPÇÕES NÃO PROGRAMADAS.

(f). Auto-Hospedagem. Você sempre terá o direito de auto-hospedar o Produto de outro local e, em caso de licença por prazo definido, você continuará a pagar as Taxas pelo Prazo da Licença do Software. Quaisquer Serviços Profissionais realizados pela EFI na migração da solução hospedada para uma solução auto-hospedada serão cobrados às taxas padrão da EFI.

(g). Manutenção. Em caso de obtenção de Licença perpétua da solução hospedada, você deverá continuar com a Manutenção pelo período em que a EFI ou seus prestadores terceirizados designados prestarem os serviços de hospedagem a você.

4. Fees and Delivery.
(a). Fees. You shall pay all applicable Fees.

(b). Title and Risk of Loss. Title and risk of loss for any media or hardware for the Product transfers to you at EFI’s designated manufacturing plant(s) or warehouse(s). If the Product is delivered electronically, risk of loss transfers to you when the Product or Access is made available to you.

(c). Hardware Delivery. Unless otherwise specified in the Purchase Documentation, where you are purchasing hardware: (i) EFI shall act as agent for you and procure insurance against risk of loss and/or procure and prepay for shipment, (ii) you shall reimburse EFI for all charges relating to the shipment of hardware upon EFI providing an invoice for such charges. EFI shall use commercially reasonable efforts to ship hardware as soon as practicable following execution of this Agreement and EFI’s receipt of any required deposits. If you request a delay in delivery or otherwise cause a delay in the transportation process, EFI reserves the right to separately charge you for any costs it incurs for paying the logistics company to store and warehouse hardware on your behalf.

4. Taxas e Entrega.
(a). Taxas. Você deverá efetuar o pagamento de todas as Taxas aplicáveis.

(b). Titularidade e Risco de Perda. A titularidade e o risco de perda de qualquer mídia ou hardware do Produto são transferidos a você na(s) unidade(s) de fabricação ou armazém(ns) designados da EFI. Se o Produto for entregue eletronicamente, o risco de perda é transferido a você no momento em que o Produto ou o Acesso é disponibilizado a você.

(c). Entrega de Hardware. Salvo especificação em contrário na Documentação de Compra, que dispõe sobre a aquisição de hardware: (i) a EFI atuará como seu preposto e providenciará seguro contra risco de perda e/ou providenciará e pré-pagará o envio, (ii) você deverá reembolsar a EFI por todas as despesas relacionadas ao envio de hardware mediante a apresentação pela EFI da fatura dessas despesas. A EFI deverá empregar esforços comercialmente razoáveis para enviar o hardware assim que possível após a celebração deste Contrato e o recebimento pela EFIA dos depósitos exigidos. Se você solicitar uma postergação da entrega ou de outra forma causar um atraso no processo de transporte, a EFI reserva-se o direito de cobrar de você, separadamente, quaisquer custos que a EFI incorrer relacionados a pagamentos efetuados à empresa de logística para armazenar o hardware em seu nome.

5. Product Maintenance.
(a). Subject to your timely payment of all applicable Fees, EFI or its designated provider will provide you with annual Maintenance for the Product. Maintenance terms automatically renew for consecutive 12-month periods unless cancelled by either party with written notice at least 30 days before the Maintenance Renewal Date. Notwithstanding the foregoing, Maintenance for certain Products (e.g., individual Software modules that are part of the EFI Software solution) may only be cancelled in the event that you are no longer using those certain Products; please first consult with EFI in the event you desire to cancel Maintenance for any Product.

(b). You must possess a valid License to use any upgrade or update. By using an upgrade or update, your license to any previous version of the Product automatically terminates. If you (i) have an out-of-date version of the Product or (ii) are not current on Maintenance due to your failure to timely pay Maintenance Fees and wish to update your version of the Product, you must pay any unpaid Fees and may be subject to additional fees to transfer or convert any old data. EFI reserves the right to discontinue Maintenance for all out-of-date versions of the Product.

5. Manutenção de Produto.
(a). Sujeito ao pagamento pontual de todas as Taxas aplicáveis por você, a EFI ou seu prestador designado prestará Manutenção anual do Produto. Os prazos da Manutenção serão automaticamente renovados por períodos de 12 meses consecutivos, salvo se cancelados por qualquer das partes mediante notificação por escrito com antecedência de pelo menos 30 dias da Data de Renovação da Manutenção. Não obstante, a Manutenção de determinados Produtos (e.g., módulos individuais de Software que sejam parte da solução de Software da EFI) somente poderá ser cancelada caso você não esteja mais utilizando aqueles determinados Produtos; caso você deseje cancelar a Manutenção de qualquer Produto, consulte a EFI antes.

(b). Você deve possuir uma Licença válida para utilizar qualquer upgrade ou atualização. Ao utilizar um upgrade ou atualização, sua licença de qualquer versão anterior do Produto será automaticamente encerrada. Se você (i) possuir uma versão desatualizada do Produto ou (ii) não estiver em dia com a Manutenção devido à falta de pagamento pontual das Taxas de Manutenção e desejar atualizar sua versão do Produto, você deverá efetuar o pagamento de qualquer Taxa não paga e poderá estar sujeito a taxas adicionais de transferência ou conversão de quaisquer dados antigos. A EFI reserva-se o direito de interromper a Manutenção de todas as versões desatualizadas do Produto.

6. Warranty and Disclaimer.
(a). Limited Warranties. EFI warrants to you that (i) EFI has the right to grant the License, (ii) subject to your timely payment of all applicable Fees, the Products as delivered to you will perform materially in accordance with EFI’s then-current, applicable specifications if all available updates, upgrades, and bug-fixes are properly installed, and (iii) any Professional Services you purchase will be provided in good and workmanlike manner consistent with generally accepted industry standards. This warranty does not apply to defects attributable to (A) any equipment or software not provided or approved for use by EFI, (B) any modification of the Product by you, your employees, or any third party acting on your behalf, (C) any accident, neglect, misuse, or abuse by you, your employees, or any third party acting on your behalf, or (D) exposure of the Product to conditions outside the range of environmental, power, and operating specifications provided by EFI. You shall cooperate fully and promptly with EFI’s attempts to identify the cause of any claimed breach of this limited warranty.

(b). Security of Your Systems. You are solely responsible for (i) ensuring the confidentiality, security, and integrity of your network connectivity, data, and servers, (ii) preventing and bearing the risk of any loss or damage to any data on your servers, and (iii) maintaining archive and backup copies of any data.

(c). WARRANTY DISCLAIMER AND REMEDIES. TO THE MAXIMUM EXTENT PERMITTED BY APPLICABLE LAW, THE WARRANTIES AND REMEDIES IN THIS AGREEMENT ARE EXCLUSIVE AND ARE IN LIEU OF ALL OTHER WARRANTIES AND REMEDIES. EFI, ITS SUPPLIERS, AND LICENSORS SPECIFICALLY DISCLAIM ANY OTHER WARRANTIES AND REMEDIES, INCLUDING, WITHOUT LIMITATION, THE IMPLIED WARRANTIES OF MERCHANTABILITY, FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE, AND NON-INFRINGEMENT; ANY WARRANTIES RELATING TO SECURITY; AND ANY WARRANTIES THAT THE OPERATION OF THE PRODUCT WILL BE UNINTERRUPTED, OR ERROR-FREE. EFI MAKES NO WARRANTY, IMPLIED OR OTHERWISE, REGARDING THE PERFORMANCE OR RELIABILITY OF ANY OTHER THIRD PARTY PRODUCTS, OR SERVICES.
TO THE MAXIMUM EXTENT PERMITTED BY APPLICABLE LAW, THE SOLE AND EXCLUSIVE REMEDY TO WHICH YOU ARE ENTITLED FOR BREACH OF THESE LIMITED WARRANTIES, AND THE ENTIRE LIABILITY OF EFI AND ITS SUPPLIERS RELATING TO BREACH OF THESE LIMITED WARRANTIES, IS, AT EFI’S OPTION, TO (1) REPAIR OR REPLACE THE PRODUCT OR RE-PERFORM THE SERVICE THAT DOES NOT MEET THE LIMITED WARRANTY, OR (2) PROVIDE A REFUND OF THE THEN-CURRENT REASONABLE COMMERCIAL VALUE (IF ANY) FOR THE PRODUCT OR SERVICE THAT DOES NOT MEET THE LIMITED WARRANTY. EXCEPT AS PROVIDED IN THIS AGREEMENT, THERE ARE NO REFUNDS, RETURNS, EXCHANGES, OR REPLACEMENTS.

6. Garantia e Ressalva (Disclaimer).
(a). Garantia Limitada. A EFI lhe garante que (i) a EFI tem o direito de conferir a Licença, (ii) sujeito ao pagamento pontual de todas as Taxas aplicáveis, os Produtos, conforme entregues a você, terão o desempenho essencialmente de acordo com as especificações da EFI então em vigor, se todas as atualizações, upgrades e correções de bugs disponíveis tiverem sido adequadamente instaladas, e (iii) quaisquer Serviços Profissionais que você adquirir serão prestados de forma satisfatória e profissional, de acordo com os padrões da indústria geralmente aceitos. Essa garantia não se aplica a defeitos atribuíveis a (A) qualquer equipamento ou software não fornecido ou aprovado para uso pela EFI, (B) qualquer modificação do Produto por você, seus empregados ou qualquer terceiro atuando em seu nome, (C) qualquer acidente, negligência, uso indevido ou mau uso por você, seus empregados ou qualquer terceiro atuando em seu nome, ou (D) exposição do Produto a condições fora do espectro das especificações ambientais, de energia e operacionais fornecidas pela EFI. Você deverá cooperar inteira e prontamente com a EFI em suas tentativas de identificar a causa de qualquer suposta violação dessa garantia limitada.

(b). Segurança de Seus Sistemas. Você é o único responsável por (i) assegurar a confidencialidade, segurança e integridade da sua conectividade de rede, dados e servidores, (ii) impedir e assumir o risco de qualquer prejuízo ou danos a quaisquer dados em seus servidores, e (iii) manter o arquivo e cópias de backup de quaisquer dados.

(c). RESSALVA (DISCLAIMER) DA GARANTIA E PROVIMENTOS. CONFORME PERMITIDO EM LEI, AS GARANTIAS E PROVIMENTOS CONTIDOS NESTE CONTRATO SÃO EXCLUSIVOS E SUBSTITUEM TODAS AS OUTRAS GARANTIAS E PROVIMENTOS. A EFI, SEUS FORNECEDORES E LICENCIANTES ESPECIFICAMENTE RENUNCIAM QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS E PROVIMENTOS, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO; QUAISQUER GARANTIAS RELACIONADAS À SEGURANÇA; E QUAISQUER GARANTIAS DE QUE O FUNCIONAMENTO DO PRODUTO SERÁ ININTERRUPTO, OU LIVRE DE ERROS. A EFI NÃO PRESTA GARANTIA, IMPLÍCITA OU NÃO, QUANTO AO DESEMPENHO OU CONFIABILIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS DE TERCEIRO, OU SERVIÇOS.

CONFORME PERMITIDO EM LEI, O ÚNICO E EXCLUSIVO PROVIMENTO A QUE VOCÊ TEM DIREITO PELA VIOLAÇÃO DESSAS GARANTIAS LIMITADAS, E A PLENA RESPONSABILIDADE DA EFI E SEUS FORNECEDORES QUANTO À VIOLAÇÃO DESSAS GARANTIAS LIMITADAS, É DE, A CRITÉRIO DA EFI, (1) CONSERTAR OU SUBSTITUIR O PRODUTO OU REALIZAR NOVAMENTE O SERVIÇO QUE NÃO ATENDEU À GARANTIA LIMITADA, OU (2) REEMBOLSAR O VALOR COMERCIAL RAZOÁVEL À ÉPOCA (SE HOUVER) DO PRODUTO OU SERVIÇO QUE NÃO ATENDER À GARANTIA LIMITADA. SALVO DISPOSIÇÃO NESTE CONTRATO, NÃO HÁ RESTITUIÇÕES, DEVOLUÇÕES, TROCAS OU SUBSTITUIÇÕES.

7. Infringement Indemnification.
EFI shall indemnify you from IP Claims and reimburse you for damages paid by you to the party bringing the IP Claim pursuant to a final, non-appealable judgment that the Product directly infringes any Third Party IP Rights. If you do not notify EFI in writing within 10 business days of learning of the IP Claim, and give EFI proper and full information, assistance, and exclusive authority to defend or settle the IP Claim, EFI will be relieved of its obligations under this Section. If the Product or any part of it is in EFI’s opinion likely to become the subject of a claim of infringement of Third Party IP Rights, or if it is adjudicatively determined that the Product or any part of it infringes Third Party IP Rights, EFI may at its option (i) obtain for you a license or right to use the Third Party IP Rights so you can continue to use the Product, or (ii) replace or modify the Product with other suitable and reasonably equivalent non-infringing technology or parts, or (iii) if it is not commercially reasonable to take the actions described in clauses (i) or (ii) in this sentence, terminate your License and, if you return the Product to EFI, refund a portion of the license fee paid by you equal to the then-current reasonable commercial value (if any) of the Product. EFI shall not be responsible, liable, or obligated to indemnify or reimburse you if the alleged infringement arises out of (i) compliance with your requirements or specifications that are outside EFI’s standard specifications for the Product, (ii) any addition or incorporation to or modification of the Product at your request, (iii) any combination of the Product with any product or software not provided by EFI, or (iv) use of the Product in the practice of a process or system other than that for which it was intended. In any event as described in the preceding sentence, you shall defend and/or settle any claim brought against EFI at your own expense, and shall indemnify EFI against any costs, legal fees, other expenses, and damages required for the defense or settlement of the claim.
THE RIGHTS GRANTED TO YOU IN THIS SECTION ARE YOUR SOLE AND EXCLUSIVE REMEDIES FOR ANY ALLEGED INFRINGEMENT OF THE INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS OF ANY THIRD PARTY.

7. Indenização por Violação.
A EFI deverá indenizá-lo na hipótese de Reivindicações de Propriedade Intelectual e reembolsá-lo pelas indenizações pagas por você à parte que tiver ajuizado a Reivindicação de Propriedade Intelectual, nos termos da sentença transitada em julgado que determine que o Produto viola diretamente quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual de Terceiros. Se você não notificar a EFI por escrito no prazo de 10 dias úteis a partir do conhecimento da Reivindicação de Propriedade Intelectual, fornecendo à EFI informações adequadas e completas, assistência e exclusivos poderes para contestar ou chegar a um acordo sobre a Reivindicação de Propriedade Intelectual, a EFI ficará liberada de suas obrigações nos termos dessa Seção. Se, na opinião da EFI, for provável que o Produto ou qualquer parte do Produto tornar-se-á objeto de reivindicação de violação de Direitos de Propriedade Intelectual de Terceiros, ou se, segundo a jurisprudência, ficar determinado que o Produto ou qualquer parte do Produto viola Direitos de Propriedade Intelectual de Terceiros, a EFI poderá, a seu critério, (i) obter para você a licença ou direito de uso dos Direitos de Propriedade Intelectual de Terceiros para que você possa continuar a usar o Produto, ou (ii) substituir ou modificar o Produto por outras tecnologias ou partes não infringentes adequadas e razoavelmente equivalentes, ou (iii) se não for comercialmente razoável tomar as medidas descritas nas cláusulas (i) ou (ii) dessa frase, rescindir a sua Licença e, se você devolver o Produto à EFI, reembolsar-lhe uma parte da taxa da licença paga correspondente aos valores comercialmente razoáveis então em vigor (se houver) do Produto. A EFI não será responsável, responsabilizada ou obrigada a indenizá-lo ou reembolsá-lo se a suposta violação decorrer de (i) observância de suas exigências ou especificações fora das especificações padrão de Produto da EFI, (ii) qualquer adição, incorporação ou modificação do Produto mediante sua solicitação, (iii) qualquer combinação do Produto com qualquer produto ou software não fornecido pela EFI, ou (iv) uso do Produto em processo ou sistema além daqueles para os quais o Produto era pretendido. Em qualquer das hipóteses descritas na frase anterior, você deverá contestar e/ou chegar a um acordo sobre qualquer reivindicação ajuizada contra a EFI, às suas custas, e deverá indenizar a EFI por quaisquer custos, honorários jurídicos, outras despesas e indenizações exigidas para a contestação ou acordo sobre a reivindicação.
OS DIREITOS QUE LHE SÃO CONFERIDOS NESTA SEÇÃO CONSTITUEM SEU ÚNICO E EXCLUSIVO PROVIMENTO QUANTO A QUALQUER SUPOSTA VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE QUALQUER TERCEIRO.

8. LIMITATION OF LIABILITY.
TO THE EXTENT NOT PROHIBITED BY LAW, IN NO EVENT WILL EFI OR ITS SUPPLIERS OR LICENSORS BE LIABLE FOR ANY INDIRECT, SPECIAL, INCIDENTAL, CONSEQUENTIAL, RELIANCE, EXEMPLARY, OR PUNITIVE DAMAGES, HOWEVER CAUSED AND ON ANY THEORY OF LIABILITY, EVEN IF ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGES. EFI IS NOT RESPONSIBLE FOR ANY LOST PROFITS OR REVENUE, LOSS OF USE OF THE PRODUCT, LOSS OF DATA, OR THE COST OF RECOVERING ANY DATA. EXCEPT FOR INSTANCES INVOLVING EFI’S WILLFUL MISCONDUCT, EFI WILL NOT BE LIABLE FOR DAMAGES ARISING FROM ANY BREACH, UNAUTHORIZED ACCESS, MISUSE, OR INTRUSION RELATED TO YOUR DATA ON EFI’S OR ITS SUPPLIERS’ SERVERS OR ANY NETWORK YOU USE IN CONNECTION WITH THE PRODUCT.
IN NO EVENT WILL EFI’S TOTAL LIABILITY FOR ALL CLAIMS ARISING FROM OR RELATED TO THE PRODUCTS, SERVICES, ACCESS, AND/OR THIS AGREEMENT, REGARDLESS OF THE FORM OF ACTION (WHETHER IN CONTRACT, TORT, UNDER STATUTE, OR OTHERWISE) EXCEED THE TOTAL AMOUNT OF THE FEES ACTUALLY PAID BY YOU IN THE 12 MONTHS PRECEDING THE CLAIM FOR THE EFI PRODUCT, SERVICES, OR ACCESS GIVING RISE TO THE CLAIM. YOU AGREE THAT THIS AMOUNT IS SUFFICIENT TO SATISFY THE ESSENTIAL PURPOSE OF THIS AGREEMENT AND THAT THE PRICE OF THE PRODUCT, PROFESSIONAL SERVICES, OR ACCESS REFLECTS THIS ALLOCATION OF RISK.
THE FOREGOING LIMITATIONS OF LIABILITY AND DISCLAIMERS FORM AN ESSENTIAL ELEMENT OF THIS AGREEMENT, WITHOUT WHICH EFI WOULD NOT HAVE LICENSED OR SOLD THE PRODUCT TO YOU OR PROVIDED YOU WITH ACCESS.
BECAUSE SOME JURISDICTIONS DO NOT ALLOW SOME OR ALL OF THE EXCLUSIONS OR LIMITATIONS OF LIABILITY IN THIS AGREEMENT, SOME OR ALL OF THEM MAY NOT APPLY TO YOU.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
CONTANTO QUE NÃO PROIBIDO POR LEI, EM NENHUMA HIPÓTESE A EFI OU SEUS FORNECEDORES OU LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER INDENIZAÇÃO INDIRETA, ESPECIAL, INCIDENTAL, INDENIZAÇÃO POR DANO INDIRETO, INDENIZAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL OU INDENIZAÇÃO PUNITIVA, MESMO QUE EM RAZÃO DE QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, MESMO QUE CIENTE DA POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DESSAS INDENIZAÇÕES. A EFI NÃO É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER LUCROS CESSANTES, PERDA DO USO DO PRODUTO, PERDA DE DADOS OU CUSTO DE RECUPERAÇÃO DE QUAISQUER DADOS. SALVO HIPÓTESES ENVOLVENDO A MÁ CONDUTA DOLOSA DA EFI, A EFI NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR INDENIZAÇÕES DECORRENTES DE QUALQUER VIOLAÇÃO, ACESSO NÃO AUTORIZADO, MAU USO OU INVASÃO RELACIONADA AOS DADOS DO CLIENTE NOS SERVIDORES DA EFI OU DE SEUS FORNECEDORES OU EM QUALQUER REDE UTILIZADA POR VOCÊ COM RELAÇÃO AO PRODUTO.
EM NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE PLENA DA EFI POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES DECORRENTES DO PRODUTO, SERVIÇOS, ACESSOS E/OU ESTE CONTRATO, OU RELACIONADAS A ELES, INDEPENDENTEMENTE DO TIPO DE AÇÃO (ATOS ILÍCITOS CONTRATUAIS, ATOS ILÍCITOS EXTRACONTRATUAIS, ATOS ILÍCITOS SEGUNDO A LEI OU OUTROS) EXCEDERÁ O VALOR TOTAL DAS TAXAS EFETIVAMENTE PAGAS POR VOCÊ NOS 12 MESES ANTERIORES À REIVINDICAÇÃO RELACIONADA AO PRODUTO, SERVIÇOS OU ACESSO DA EFI QUE DER ORIGEM À REIVINDICAÇÃO. VOCÊ CONCORDA QUE ESSE VALOR É SUFICIENTE PARA SATISFAZER O PROPÓSITO ESSENCIAL DESTE CONTRATO E QUE O PREÇO DO PRODUTO, SERVIÇOS PROFISSIONAIS OU ACESSO REFLETE ESSA ALOCAÇÃO DE RISCO.
AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE E RESSALVAS (DISCLAIMERS) ACIMA FORMAM ELEMENTO ESSENCIAL DESTE CONTRATO, SEM OS QUAIS A EFI NÃO TERIA LICENCIADO OU VENDIDO O PRODUTO OU FORNECIDO ACESSO A VOCÊ.
COMO ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE CONTIDAS NESTE CONTRATO, ALGUMAS OU TODAS ELAS PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

9. Proprietary Rights and Confidential Information.
(a). No Implied Conveyance of Proprietary Rights. The Product, Documentation, and any Work Product are the valuable, confidential, and proprietary property of EFI, its suppliers and licensors. EFI is not conveying any of its Intellectual Property Rights, except the limited rights specified in this Agreement. You shall maintain and reproduce all copyright, trademark, patent, and other proprietary notices on the Product in the same form and manner as delivered by EFI.

(b). Protection of Information. You shall not disclose any of EFI’s Confidential Information, and shall take precautions with respect to EFI’s Products and Confidential Information that are at least as protective as you take to protect your own confidential information and proprietary rights of the greatest sensitivity. You shall advise your employees and authorized independent contractors of the confidential and proprietary nature of the Product and EFI’s Confidential Information and of the restrictions imposed by this Agreement, and confine access to the Product and EFI’s Confidential Information to those individuals who need it in the ordinary course and scope of their employment or relationship with you. Except as specified in this Agreement, you shall not directly or indirectly disclose any part of the Product, EFI’s Confidential Information, or Documentation to any third party.

(c). Termination; Injunctive Relief. Your violation of the confidentiality obligations or of EFI’s Intellectual Property Rights may cause irreparable damage that cannot be fully remedied by money damages. In the event of any actual or threatened violation, you agree that EFI will be entitled, in addition to any other remedy available to it, to (i) terminate this Agreement, retake possession of the Product, execute the License Key, and/or terminate Access, and/or (ii) obtain injunctive or other equitable relief from any court of competent jurisdiction to prevent any further violation.

(d). Use of Your Trademarks and Logos. Subject to any reasonable use guidelines, you grant EFI a non-exclusive, worldwide, royalty-free license to use Customer Marks in connection with this Agreement, for use with the Product, for promoting EFI’s Products in marketing materials, print, or on-line advertising, and for identifying you as an EFI customer. You shall also secure for EFI any rights or sublicenses required for EFI’s use of the trademarks or service marks of your Affiliates. EFI acknowledges that (i) Customer Marks are owned solely and exclusively by you or your Affiliates, (ii) EFI has no other rights, title, or interest in or to Customer Marks, and (iii) all use and goodwill of Customer Marks by EFI inures to the benefit of you and your Affiliates.

9. Direitos de Propriedade e Informações Confidenciais.
(a). Proibição de Transferência Tácita de Direitos de Propriedade. O Produto, Documentação e qualquer Produto de Trabalho são bens de valor, confidenciais e particulares da EFI, seus fornecedores e licenciantes. A EFI não está transferindo quaisquer de seus Direitos de Propriedade Intelectual, exceto os direitos limitados especificados neste Contrato. Você deverá manter e reproduzir todos os avisos de direitos autorais, marcas registradas, patentes e outros avisos de propriedade sobre o Produto conforme entregue pela EFI.

(b). Proteção das Informações. Você não deverá divulgar quaisquer Informações Confidenciais da EFI e deverá tomar precauções para proteger os Produtos e Informações Confidenciais da EFI pelo menos iguais às precauções que você tomaria para proteger as suas próprias informações confidenciais e direitos de propriedade mais sensíveis. Você deverá avisar os seus empregados e contratados independentes autorizados sobre a natureza confidencial e privada do Produto e das Informações Confidenciais da EFI e sobre as restrições impostas por este Contrato, restringindo o acesso ao Produto e Informações Confidenciais da EFI aos indivíduos que deles necessitem no curso normal e dentro do escopo de suas atividades como seus empregados ou segundo o relacionamento que mantenham com você. Salvo especificação neste Contrato, você não deverá divulgar, direta ou indiretamente, qualquer parte do Produto, as Informações Confidenciais da EFI ou a Documentação a qualquer terceiro.

(c). Rescisão; Medida Liminar. A violação, pelo Cliente, das suas obrigações de confidencialidade ou dos Direitos de Propriedade Intelectual da EFI poderá causar um dano irreparável que poderá não ser plenamente reparado por meio de indenização pecuniária. Na hipótese de qualquer violação efetiva ou ameaça de violação, você concorda que a EFI, além de qualquer outra medida a ela disponível, terá o direito de (i) rescindir este Contrato, retomar a posse do Produto, executar a Chave da Licença, e/ou encerrar o Acesso, e/ou (ii) obter medida liminar ou outra tutela de equidade junto a qualquer juízo competente para impedir qualquer outra violação.

(d). Uso de Marcas Registradas e Logotipos do Cliente. Sujeito a quaisquer diretrizes de uso razoáveis, você confere à EFI licença não exclusiva, mundial e isenta do pagamento de royalties para o uso das Marcas do Cliente com relação a este Contrato, para utilização com o Produto, para promover os Produtos da EFI em materiais de marketing, impressos ou propaganda online e para identificar você como cliente da EFI. Você também deverá garantir à EFI quaisquer direitos ou sublicenças exigidas para que a EFI possa utilizar as marcas registradas ou marcas de serviço de suas Coligadas. A EFI reconhece que (i) as Marcas do Cliente são de propriedade única e exclusiva do Cliente ou das Coligadas do Cliente, (ii) a EFI não possui outros direitos, títulos ou interesses quanto às Marcas do Cliente, e (iii) toda utilização e ágio das Marcas do Cliente pela EFI reverte em benefício do Cliente e das Coligadas do Cliente.

10. Termination.
(a). This Agreement may be terminated immediately upon written notice to the other party (i) by EFI, if you fail to make any required payment other than Maintenance Fees, (ii) by the non-breaching party, if you or EFI fails to cure a material breach within 30 days after written notice from the non-breaching party, or (iii) by EFI, if you cease doing business as a going concern, become the object of voluntary or involuntary bankruptcy or liquidation proceedings that are not dismissed within 60 days after the initial filing, or if a receiver is appointed with respect to a substantial portion of your assets.

(b). Upon termination, you shall promptly (i) pay EFI all unpaid fees accrued before the termination, (ii) return all EFI Confidential Information and the Product, and (iii) return any materials, programs, manuals, and other items related to or derived from the Product in your possession or control. EFI shall use commercially reasonable efforts to provide you with any proprietary data belonging to you in the format in which it is stored by EFI at the time of termination.

10. Rescisão.
(a). Este Contrato poderá ser imediatamente rescindido mediante notificação por escrito à outra parte (i) pela EFI, se você deixar de efetuar qualquer pagamento exigido além das Taxas de Manutenção, (ii) pela parte não infratora, se você ou a EFI deixar de sanar violação relevante no prazo de 30 dias após notificação por escrito da parte não infratora, ou (iii) pela EFI, se você deixar de ser uma empresa em funcionamento, tornar-se objeto de processo de autofalência ou falência, processo de liquidação que não seja arquivado em 60 dias após a data da propositura, ou se for nomeado um depositário judicial para uma parte substancial de vossos ativos.

(b). Mediante a rescisão, você deverá imediatamente (i) efetuar o pagamento de todas as taxas não pagas à EFI, acumuladas antes da rescisão, (ii) devolver todas as Informações Confidenciais da EFI e o Produto, e (iii) devolver quaisquer materiais, programas, manuais e outros itens relacionados ao Produto ou dele decorrentes que estiverem em vossa posse ou controle. A EFI deverá empregar esforços comercialmente razoáveis para lhe devolver quaisquer dados privados de vossa propriedade no formato no qual estejam armazenados pela EFI à época da rescisão.

11. Audit Rights.
EFI may audit your use of or Access to the Product. Any audit will take place after prior notice to you, during regular business hours, and in a manner that does not unreasonably interfere with your normal business. If the audit shows that you are using or accessing the Product in a way that violates this Agreement, EFI may invoice you for such use or Access, including late fees, interest, and expenses associated with the audit. If you do not timely pay that invoice, EFI may exercise its termination rights and pursue any other rights or remedies available to it.

11. Direitos de Auditoria.
A EFI poderá auditar o uso do Produto ou o Acesso por você. Qualquer auditoria ocorrerá após o envio de notificação prévia a você, durante o horário comercial, de forma a não interferir desarrazoadamente em vosso negócio. Se a auditoria demonstrar que você está usando ou acessando o Produto de forma a violar este Contrato, a EFI poderá emitir uma fatura por esse uso ou Acesso, contendo inclusive multa moratória, juros e despesas associadas à auditoria. Se você não efetuar o pontual pagamento dessa fatura, a EFI poderá exercer seu direito de rescisão e buscar quaisquer outros direitos ou tutelas disponíveis a ela.

12. Consent to Use Data.
EFI may collect and use technical data and related information to facilitate providing and/or confirming authorized use of Products, Access, Professional Services, and/or Maintenance to and by you. Subject to EFI’s then-current privacy policy (available at https://www.efi.com/legal/privacy/) and applicable laws and regulations, EFI may (i) use this information to improve its products, to provide customized services or technologies to you, and/or to confirm authorized use, (ii) transfer this information to EFI’s affiliates, agents, and partners, and (iii) transfer this information to the United States and/or any other country where EFI or its affiliates, agents, and partners maintain facilities.

12. Consentimento para o Uso de Dados.
A EFI poderá coletar e utilizar dados técnicos e informações relacionadas para facilitar a prestação e/ou confirmar o uso autorizado dos Produtos, Acesso, Serviços Profissionais, e/ou Manutenção. Sujeito à política de privacidade da EFI então em vigor (disponível em https://www.efi.com/legal/privacy/) e leis e regulamentos aplicáveis, a EFI poderá (i) utilizar essa informação para aprimorar os seus produtos, prestar serviços ou fornecer tecnologias customizadas e/ou confirmar o uso autorizado, (ii) transferir essas informações às coligadas, prepostos e parceiros da EFI, e (iii) transferir essas informações aos Estados Unidos e/ou qualquer outro país onde a EFI ou suas coligadas, prepostos e parceiros mantenham instalações.

13. Compliance with Laws.
(a). Export Law Compliance. The Product and related technology, information, and materials are subject to the export laws and regulations of the United States. You shall comply with those and any other applicable export laws or regulations. You are solely responsible for obtaining any necessary export licenses and exemptions. The Product and related technology, information, and materials may not be exported or re-exported to any U.S.-embargoed country, to any person or entity on any list of prohibited parties designated by the U.S. government, or otherwise in violation of any export law or regulation.

(b). Compliance with Laws. You may only use the Product in compliance with all applicable laws and regulations. Upon written notice to you, EFI may modify or suspend your use of or Access to the Product as necessary to comply with any law or regulation. Both parties acknowledge their responsibilities and commitments to abide by and comply with international anti-corruption laws, including but not limited to the United States Foreign Corrupt Practices Act and the United Kingdom Anti-Bribery Act, and any amendments and regulations relating to those laws, in addition to each of our own ethical guidelines (EFI’s Code of Conduct is available online at http://ir.efi.com/committee-details/code-business-conduct-and-ethics). Specifically, for example, no employee, or any individual or entity acting on behalf of or for the benefit of either EFI or Customer, may give or receive anything of value, or anything that may be perceived as valuable, to or from a government official or any other individual for the purpose of influencing any act, securing any improper advantage, or obtaining or retaining business.

13. Observância das Leis.
(a). Observância da Legislação de Exportação. O Produto e a tecnologia, informações e materiais relacionados estão sujeitos às leis e regulamentos sobre exportação dos Estados Unidos. Você deverá cumprir essas e quaisquer outras leis ou regulamentos de exportação aplicáveis. Você é o único responsável por obter qualquer licença de exportação necessária ou isenção de licença. O Produto e a tecnologia, informações e materiais relacionados poderão não ser exportados ou re-exportados a qualquer país embargado pelos Estados Unidos, a qualquer pessoa ou entidade incluída em qualquer lista de partes proibidas designada pelo governo dos Estados Unidos ou que de outra forma viole qualquer lei ou regulamento de exportação.

(b). Observância das Leis. Você somente poderá usar o Produto em cumprimento de todas as leis e regulamentos aplicáveis. Mediante notificação por escrito enviada a você, a EFI poderá modificar ou suspender o uso do Produto ou Acesso a ele conforme necessário em cumprimento de qualquer lei ou regulamento. Ambas as partes reconhecem a sua responsabilidade e compromisso de cumprir as leis anticorrupção internacionais, inclusive, entre outras, a Lei sobre Práticas de Corrupção no Exterior dos Estados Unidos (United States Foreign Corrupt Practices Act) e a Lei Antissuborno do Reino Unido (United Kingdom Anti-Bribery Act), e aditamentos e regulamentos relacionados a essas leis, além de cada uma de nossas próprias diretrizes éticas (o Código de Conduta da EFI está disponível online em http://ir.efi.com/committee-details/code-business-conduct-and-ethics). Especificamente, por exemplo, nenhum empregado ou qualquer indivíduo ou entidade atuando em nome e em benefício da EFI ou do Cliente poderá dar a funcionário público ou qualquer outro indivíduo, nem deles receber, qualquer item de valor ou qualquer item que possa ser percebido como de valor com o fim de influenciar qualquer ato, garantir qualquer vantagem indevida ou obter ou reter negócios.

14. General Provisions.
(a). Taxes. Except with respect to income recognized by EFI, you are liable for all tariffs, duties, and taxes, however designated or levied, based on your possession, use of, or Access to the Product, this Agreement, and/or any Professional Services, including but not limited to sales, use, value added, excise, services, personal property, or other taxes.

(b). Governing Law. This Agreement is not governed by the 1980 UN Convention on Contracts for the International Sales of Goods or any other international treaty or convention. Rather, this Agreement is governed in all respects by the laws of the State of California, USA, without regard to conflicts of laws principles. For all disputes related to this Agreement, the Product, Access, or any services provided under this Agreement, each party consents to the exclusive personal jurisdiction and venue of the state and federal courts in and for Santa Clara County, California, USA.

(c). Severability; Interpretation. If any provision of this Agreement is held to be illegal, invalid, or unenforceable by any court of competent jurisdiction, that provision will be fully severable and this Agreement will be construed and enforced as if it were not included. This Agreement will be interpreted fairly in accordance with its terms and without any strict construction in favor or against either party. The captions are for convenience only and do not affect the scope, intent, or meaning of the provisions. Any failure or delay to enforce any provision of this Agreement will not be deemed a waiver of EFI’s right to do so.

(d). No Assignment. Assignment or transfer of this Agreement in its entirety, including all Licenses purchased, whether voluntarily, by operation of law, or otherwise, requires EFI’s prior written consent, which may be withheld, delayed, or conditioned in EFI’s sole discretion, and may require payment of a License transfer fee. Partial assignment or transfer of this Agreement, including a portion of Licenses purchased, whether voluntarily, by operation of law, or otherwise, is prohibited. Any merger, consolidation or acquisition of Customer or other transfer of all or substantially all of the shares or assets of Customer is deemed to be an assignment under this Agreement. Any attempted assignment or transfer without EFI’s consent is void.

(e). Language. This Agreement is only in English, which is controlling in all respects. If EFI has provided you with a translation, the translation is for your convenience only and the English-language version, not the translation, is legally binding. If there are any conflicts or inconsistencies between the English-language version and a translation, the English-language version controls. Any notices relating to this Agreement must be in writing in English.

(f). Entire Agreement and Modification. With respect to the subject matter or any term of this Agreement: (i) this Agreement constitutes the entire understanding of the parties; (ii) this Agreement supersedes all prior and contemporaneous communications and understandings (including but not limited to discussions, representations, warranties, inducements, promises, and agreements); (iii) there are no such communications or understandings not explicitly contained herein; (iv) neither party has relied on any such communications or understandings except as explicitly contained in this Agreement; and (v) any waiver, modification, or amendment will be effective only if in a writing signed by the parties, where email does not constitute a signed writing.

(g). Orders and Acceptance. All orders for Products or Professional Services made pursuant to this Agreement are non-cancelable, non-refundable and must be submitted at least fifteen (15) days prior to the requested order delivery date. For any given order, you shall make the order and corresponding payment to EFI or its subsidiary or Affiliate depending upon which company is making the sale of Products or Professional Services for that order. Orders are not binding without written notification of acceptance from EFI. This Agreement governs all subsequent orders, and nothing contained in Customer’s purchase orders or other communications will in any way modify this Agreement.

(h). Independent Contractors. You and EFI, and our respective employees and representatives, are and will be independent contractors with respect to the other party. Neither party by virtue of this Agreement has any right, power, or authority to act or create any obligation, express or implied, on behalf of the other party.

(i). Survival. The provisions of this Agreement that relate to fees and payment terms, ownership of intellectual property and proprietary rights, export law compliance, termination, confidentiality, infringement indemnification, warranty disclaimers, limitation of liability, governing law, survivability, force majeure, severability and interpretation, definitions, modification and use of software products owned or distributed by Microsoft or Oracle included in an EFI Product will survive termination of this Agreement.

(j). Force Majeure. Except for payment of monies, no party will be liable for its failure to perform any obligations on account of strikes, shortages, failure or acts of suppliers, riots, insurrection, fires, flood, storm, explosions, acts of God, war, military operations, acts of terrorism whether actual or threatened, acts of a public enemy, epidemics, quarantines, governmental action, labor conditions, earthquakes, material shortages, or any cause that is similar to those enumerated or beyond the reasonable control of the affected party.

(k). U.S. Government Restricted Rights. Use, duplication, or disclosure of the Product by the United States Government is subject to restrictions as set forth in FAR 12.212 or DFARS 227.7202-3 – 227.7202-4 and, to the extent required under U.S. federal law, the minimum restricted rights as set out in FAR 52.227-14, Restricted Rights Notice (June 1987) Alternate III(g)(3) (June 1987) or FAR 52.227-19 (June 1987). To the extent any technical data is provided pursuant to the Agreement, such data is protected per FAR 12.211 and DFARS 227.7102-2 and to the extent explicitly required by the U.S. Government, is subject to limited rights as set out in DFARS 252.227.7015 (November 1995) and DFARS 252.227-7037 (September 1999). If any of the above-referenced agency regulations are modified or superseded, the subsequent equivalent regulation shall apply. The name of the Contractor is Electronics For Imaging, Inc.

14. Disposições Gerais.
(a). Impostos. Exceto com relação ao lucro reconhecido pela EFI, você é responsável pelo recolhimento de todas as tarifas, tributos e impostos, qualquer que seja a sua denominação ou incidência, com base na posse e uso do Produto ou Acesso a ele, este Contrato e/ou quaisquer Serviços Profissionais, inclusive, entre outros, impostos sobre a venda, o uso, o valor agregado, a produção, serviços, bens imóveis ou outros impostos.

(b). Direito Aplicável. Este Contrato não é regido pela Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias de 1980 ou qualquer outro tratado ou convenção internacional. Este Contrato é regido, em todos os seus aspectos, pelas leis do Estado da Califórnia, Estados Unidos, sem considerar os princípios de conflitos de leis. Para todas as controvérsias relacionadas a este Contrato, ao Produto, ao Acesso ou a quaisquer serviços prestados nos termos deste Contrato, cada parte dá seu consentimento à competência exclusiva em razão da pessoa e foro das cortes estaduais e federais do Condado de Santa Clara, Califórnia, Estados Unidos.

(c). Independência das Cláusulas; Interpretação. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada ilegal, inválida ou inexequível por qualquer corte de jurisdição competente, essa disposição será plenamente apartada e este Contrato será interpretado e executado como se não contivesse essa cláusula. Este Contrato será interpretado de forma justa de acordo com os seus termos e sem qualquer interpretação restritiva a favor ou contra qualquer uma das partes. Os títulos são utilizados apenas por conveniência e não afetam o escopo, intenção ou significado das disposições. Qualquer falha ou atraso na execução de qualquer disposição deste Contrato não será considerado uma renúncia do direito da EFI de assim executá-lo.

(d). Proibição de Cessão. A cessão ou transferência deste Contrato em sua inteireza, inclusive todas as Licenças adquiridas, voluntariamente, por força de lei ou de outra forma, exige o consentimento prévio por escrito da EFI, que poderá ser retido, atrasado ou condicionado a único critério da EFI, e poderá exigir o pagamento de uma taxa de transferência da Licença. A cessão ou transferência parcial deste Contrato, inclusive de parte das Licenças adquiridas, voluntariamente, por força de lei ou de outra forma, é proibida. Qualquer incorporação, fusão ou aquisição do Cliente ou outra transferência de todas ou substancialmente todas as ações ou ativos do Cliente é considerada uma cessão nos termos deste Contrato. Qualquer tentativa de cessão ou transferência sem o consentimento da EFI é nulo.

(e). Idioma. Este Contrato foi redigido apenas em inglês, idioma que prevalecerá em todos os aspectos. Caso a EFI tenha lhe fornecido uma tradução, a tradução será apenas para a vossa conveniência e a versão em idioma inglês, e não a tradução, é vinculante. Se houver qualquer conflito ou inconsistências entre a versão em idioma inglês e a tradução, a versão em idioma inglês prevalecerá. Quaisquer notificações relacionadas a este Contrato deverão ser redigidas em inglês.

(f). Acordo Completo e Modificação. Com relação ao objeto ou qualquer termo deste Contrato: (i) este Contrato constitui o entendimento completo das partes; (ii) este Contrato substitui todas as comunicações e entendimentos anteriores e concomitantes (inclusive, entre outros, discussões, declarações, garantias, incentivos, promessas e acordos); (iii) não há comunicações ou entendimentos que não estejam explicitamente aqui contidos; (iv) nenhuma das partes contou com qualquer dessas comunicações ou entendimentos, exceto conforme explicitamente contidos neste Contrato; e (v) qualquer renúncia, modificação ou aditamento somente produzirão efeitos se formalizados por escrito e assinados pelas partes, sendo que e-mails não constituem documento por escrito assinado.

(g). Pedidos e Aceitação. Todos os pedidos de Produtos ou Serviços Profissionais feitos segundo este Contrato não poderão ser cancelados ou reembolsados e deverão ser enviados com antecedência de pelo menos 15 (quinze) dias da data de entrega do pedido solicitado. Para qualquer pedido, você deverá realizar o pedido e efetuar o pagamento correspondente à EFI ou sua subsidiária ou Coligada, dependendo de qual empresa está realizando a venda dos Produtos ou Serviços Profissionais daquele pedido. Os pedidos não são vinculantes sem a notificação por escrito da aceitação da EFI. Este Contrato rege todos os pedidos subsequentes, sendo que nada contido nos pedidos de compra do Cliente ou outras comunicações modificarão este Contrato de qualquer forma.

(h). Contratados Independentes. Você e a EFI, e nossos respectivos empregados e representantes, são e serão contratados independentes com relação um ao outro. Nenhuma das partes, em função deste Contrato, possui qualquer direito, poder ou autoridade para agir ou criar qualquer obrigação, expressa ou tácita, em nome da outra parte.

(i). Vigência após o Término do Contrato. As disposições deste Contrato relacionadas às taxas e condições de pagamento, titularidade da propriedade intelectual e direitos de propriedade, observância das leis de exportação, rescisão, confidencialidade, indenização por violação, ressalvas (disclaimers) às garantias, limitação de responsabilidade, direito aplicável, vigência após o término do contrato, força maior, independência das cláusulas e interpretação, definições, modificação e uso dos produtos de software detidos ou distribuídos pela Microsoft ou Oracle incluídas no Produto da EFI permanecerão em vigor após o término deste Contrato.

(j). Força Maior. Exceto pelo pagamento de valores, nenhuma das partes será responsável por deixar de cumprir qualquer de suas obrigações devido a greve, escassez, ato ou omissão de fornecedores, tumulto, insurreição, incêndio, inundação, tempestade, explosão, caso fortuito, guerra, operações militares, atos de terrorismo ou tentativas de atos de terrorismo, atos de inimigo público, epidemias, quarentenas, ações governamentais, condições trabalhistas, terremotos, escassez relevante ou qualquer outra causa similar a estas enumeradas ou que estejam além do controle razoável da parte afetada.

(k). Direitos Restritos do Governo dos Estados Unidos. O uso, a duplicação ou divulgação do Produto pelo Governo dos Estados Unidos está sujeito às restrições previstas no FAR 12.212 ou DFARS 227.7202-3 – 227.7202-4 e, conforme exigência segundo a lei federal dos Estados Unidos, aos direitos restritos mínimos previstos no FAR 52.227-14, Aviso de Direitos Restritos (Restricted Rights Notice) (Junho de 1987) Alternate III(g)(3) (Junho de 1987) ou FAR 52.227-19 (Junho de 1987). Caso quaisquer dados técnicos sejam prestados nos termos deste Contrato, esses dados são protegidos pelo FAR 12.211 e DFARS 227.7102-2 e, conforme explicitamente exigido pelo Governo dos Estados Unidos, estão sujeitos aos direitos limitados previstos no DFARS 252.227.7015 (Novembro de 1995) e DFARS 252.227-7037 (Setembro de 1999). Se quaisquer dos regulamentos acima mencionados sofrerem modificações ou forem substituídos, o regulamento equivalente subsequente será aplicado. O nome do Contratado é Electronics For Imaging, Inc.

15. Product-Specific and Third Party Provisions.
If you have obtained a License for certain Products, some of the following terms and conditions might apply to you.
(a). Products that include Microsoft Software (such as Windows or SQL Server).
(i). The term “Product” as used in this Agreement includes certain Microsoft software and related documentation, associated media, “online” or electronic documentation, upgrades and updates. EFI does not own these products and the use thereof is subject to certain rights and limitations.
(ii). Microsoft is not responsible for any support services for the Product. Notwithstanding the foregoing, in the event any support issues arise related to the Microsoft software that cannot be resolved by EFI, support to you may be provided by Microsoft pursuant to the Microsoft Premier support services agreement, or a similar type agreement, between EFI and Microsoft.
(iii). The Product is not fault-tolerant. The Product is not designed or intended for use in any situation where failure or fault of any kind of the Product could lead to death or serious bodily injury of any person, or to severe physical or environmental damage (“High Risk Use”). You are not licensed to use the Product in, or in conjunction with, High Risk Use. High Risk Use is STRICTLY PROHIBITED. High Risk Use includes, for example, the following: aircraft or other modes of human mass transportation, nuclear or chemical facilities, and Class III medical devices under the Federal Food, Drug, and Cosmetic Act. You shall not use the Product in, or in connection with, any High Risk Use. You are responsible for taking all appropriate measures to ensure the safe use of the Product if used for such purposes and EFI and its suppliers, including Microsoft, will not be liable for any claims or damages arising from such use.

(b). Products that include Software Products Owned or Distributed by Oracle.
(i). The term “Product” as used in this Agreement includes certain software products provided by EFI that are owned or distributed by Oracle USA, Inc. (“Oracle”) and related program documentation (the “Oracle Programs”); EFI does not own the Oracle Programs and the use thereof is subject to certain rights and limitations. The Oracle Programs included herein are subject to a restricted use license and can only be used in conjunction with the Product. Oracle or its licensors retain all ownership of intellectual property rights to the Oracle Programs. You are hereby notified that Oracle is a supplier of EFI and a third-party beneficiary to this Agreement to the extent that this Agreement contains provisions which relate to your use of the Oracle Programs. Such provisions are made expressly for the benefit of Oracle and are enforceable by Oracle in addition to EFI.
(ii). You acknowledge and agree that you are prohibited from (a) publishing any results of benchmark tests run on the Oracle Programs, (b) using the Oracle Programs for rental, timesharing, subscription service, hosting, or outsourcing, and (c) removing or modifying any program markings or notice of Oracle’s or Oracle’s licensors’ proprietary rights.
(iii). To the extent not prohibited by law, in no event will Oracle be liable for (a) any damages, whether direct, indirect, incidental, special, punitive or consequential, and (b) any loss of profits, revenue, data or data use, arising from the use of the Oracle Programs.
(iv). You hereby permit EFI to (a) report any audit results obtained pursuant to this Agreement to Oracle to the extent such results are related to the Oracle Programs, or (b) assign such rights to audit your use of the Oracle Programs to Oracle.
(v). You are hereby notified that some Oracle Programs may include source code that Oracle may provide as part of its standard shipment of such programs, which source code is governed by the terms of this Agreement.
(vi). The Computer Information Transactions Act does not apply to this Agreement.
(vii). You acknowledge and agree that in the event a third party technology may be appropriate or necessary for use with some Oracle Programs, it will be specified in the Product package documentation or as otherwise noted, and such third party technology is licensed to you only for use with the Product under the terms of the third party license agreement specified in the Product package documentation or as otherwise noted, and not under the terms of this Agreement.

(c). E-commerce Applications.
(i). Use at Site Location. You may use or Access the Product only for production activity at the Site Location. If you have more than one production facility, you may not use or Access the Product for production activity at any facility other than the Site Location(s) for which you have been granted a license.
(ii). Links. If you have obtained a License for EFI e-Commerce Software, you represent and warrant that you have the right to create and maintain, or to allow EFI to create and maintain, all Links to the Product and any other websites mutually agreed upon between you and EFI. You shall incorporate EFI’s “Powered by EFI” logo on any website utilizing EFI e-commerce Software.
(ii). Relationships with Third Parties. Use of or Access to the e-Commerce Product does not create a contract or other obligation between you and any of your customers or between EFI and any of your customers or vendors. EFI cannot and does not guarantee the performance of any of your customers, vendors, or other third parties. EFI will have no liability in connection with any dispute between you and any third party, and any third party dispute will not relieve you of any obligation to EFI under this Agreement.

(d). Open Source Software. Some versions of the Products contain open source software. Open source software is licensed to you under that software’s own license terms, which can be found in the “Help,” “About,” “Read Me,” or other specified portion of the Product. You are responsible for complying with any terms and conditions applicable to any open source software. To the extent that this Agreement imposes greater restrictions on you than the open source software license terms, the open source software license terms control, but solely with respect to the open source software.

15. Disposições Específicas do Produto e Disposições de Terceiros.
Se você tiver obtido uma Licença para determinados Produtos, alguns dos termos e condições seguintes podem aplicar-se a você.
(a). Produtos que incluem Software da Microsoft (como o Windows ou SQL Server).
(i). O termo “Produto”, da forma utilizada neste Contrato, inclui determinado software da Microsoft e documentação relacionada, mídia associada, documentação “online” ou eletrônica, upgrades e atualizações. A EFI não é proprietária desses produtos e o seu uso está sujeito a determinados direitos e limitações.
(ii). A Microsoft não é responsável por quaisquer serviços de suporte do Produto. Não obstante, na hipótese de ocorrência de quaisquer questões de suporte relacionadas a software da Microsoft que não possam ser resolvidas pela EFI, a Microsoft poderá lhe prestar suporte nos termos do contrato de serviços de suporte Microsoft Premier, ou contrato-tipo similar, celebrado entre a EFI e a Microsoft.
(iii). O Produto não é tolerante a falhas. O Produto não foi desenhado nem é pretendido para uso em qualquer situação em que a falha de qualquer tipo de Produto possa levar à morte ou lesão corporal grave de qualquer pessoa, ou dano físico ou ambiental grave (“Uso de Alto Risco”). Você não tem licença para fazer Uso de Alto Risco do Produto. O Uso de Alto Risco é ESTRITAMENTE PROIBIDO. O Uso de Alto Risco inclui, por exemplo, o seguinte: transporte por aeronave ou outros modais de transporte em massa de pessoas, instalações nucleares ou químicas, e dispositivos médicos Classe III segundo a Lei Federal sobre Alimentos, Medicamentos e Cosméticos (Federal Food, Drug, and Cosmetic Act). Você não deve fazer qualquer Uso de Alto Risco do Produto. Você é responsável por tomar todas as medidas adequadas para assegurar o uso seguro do Produto se empregados para esses fins e a EFI e seus fornecedores, inclusive a Microsoft, não serão responsáveis por quaisquer reivindicações ou indenizações decorrentes desse uso.

(b). Produtos que incluem Produtos de Software de Propriedade da Oracle ou Distribuídos por ela.
(i). O termo “Produto”, conforme utilizado neste Contrato, inclui determinados produtos de software fornecidos pela EFI e que são de propriedade da Oracle USA, Inc. (“Oracle”) ou distribuídos por ela, e a documentação de programa relacionada (os “Programas da Oracle”); a EFI não é proprietária dos Programas da Oracle e o seu uso está sujeito a determinados direitos e limitações. Os Programas da Oracle aqui incluídos estão sujeitos a uma licença de uso restrita e somente podem ser usados em conjunto com o Produto. A Oracle ou seus licenciantes detêm todos os direitos de propriedade intelectual dos Programas da Oracle. Você fica desde já notificado de que a Oracle é fornecedora da EFI e beneficiária deste Contrato, pois este Contrato contém disposições que se relacionam ao uso dos Programas da Oracle por você. Essas disposições são expressamente previstas em benefício da Oracle e são exequíveis pela Oracle e pela EFI.
(ii). Você reconhece e concorda que está proibido de (a) publicar quaisquer resultados de testes de benchmark realizados nos Programas da Oracle, (b) usar os Programas da Oracle para fins de aluguel, timesharing, serviço de assinatura, hospedagem ou terceirização, e (c) remover ou modificar quaisquer marcas de programa ou avisos sobre os direitos de propriedade da Oracle ou dos licenciantes da Oracle.
(iii). Conforme não proibido por lei, em nenhuma hipótese será admitida a responsabilidade da Oracle por (a) quaisquer indenizações, sejam elas diretas, indiretas, incidentais, especiais, punitivas ou por dano indireto, e (b) quaisquer lucros cessantes, perda de receitas, perda de dados ou perda de uso de dados decorrentes do uso dos Programas da Oracle.
(iv). Você desde já permite que a EFI (a) reporte quaisquer resultados de auditoria obtidos nos termos deste Contrato à Oracle, já que esses resultados estão relacionados aos Programas da Oracle, ou (b) realize a cessão desses direitos para a Oracle, para fins de condução da auditoria do uso dos Programas da Oracle por você.
(v). Você desde já fica notificado de que alguns dos Programas da Oracle poderão incluir código fonte que a Oracle poderá fornecer como parte do envio padrão desses programas, sendo que esse código fonte é regido pelos termos deste Contrato.
(vi). A Lei de Transações de Informações sobre Computadores (Computer Information Transactions Act) não se aplica a este Contrato.
(vii). Você reconhece e concorda que, na hipótese de uma tecnologia de terceiro ser apropriada ou necessária para o uso com alguns dos Programas da Oracle, isso estará especificado na documentação da embalagem do Produto ou apresentado de outra forma, e essa tecnologia de terceiro é licenciada a você somente para uso com o Produto nos termos do contrato de licenciamento de terceiro especificado na documentação da embalagem do Produto ou apresentado de outra forma, e não nos termos deste Contrato.

(c). Aplicações de E-commerce.
(i). Uso no Local do Site. Você poderá usar ou Acessar o Produto somente para atividades de produção no Local do Site. Se você tiver mais de uma instalação de produção, você não poderá usar ou Acessar o Produto para atividades de produção em qualquer instalação além do Local do Site para o qual você obteve a licença.
(ii). Links. Se você tiver obtido a Licença da EFI e-Commerce Software, você declara e garante que tem direito a criar e manter, ou a permitir que a EFI crie e mantenha, todos os Links para o Produto e quaisquer outros websites mutuamente acordados entre você e a EFI. Você deverá incorporar o logotipo “Powered by EFI” da EFI em qualquer website que utilize o Software de e-commerce da EFI.
(ii). Relacionamento com Terceiros. O uso ou Acesso ao Produto de e-Commerce não cria um contrato ou outra obrigação entre você e qualquer de seus clientes ou entre a EFI e qualquer de seus clientes ou fornecedores. A EFI não pode garantir e não garante o desempenho de qualquer de seus clientes, fornecedores ou outros terceiros. A EFI não será responsável em qualquer controvérsia havida entre você e qualquer terceiro, e qualquer controvérsia com terceiro não o liberará de qualquer obrigação junto à EFI nos termos deste Contrato.

(d). Software de Fonte Aberta. Algumas versões dos Produtos contêm software de fonte aberta. O software de fonte aberta lhe é licenciado nos termos de licenciamento do software, que está disponível em “Ajuda”, “Sobre”, “Leia-me” ou outro local especificado do Produto. Você é responsável pelo cumprimento de quaisquer termos e condições aplicáveis a qualquer software de fonte aberta. Como esse Contrato impõe mais restrições a você do que os termos de licenciamento do software de fonte aberta, os termos de licenciamento do software de fonte aberta prevalecem, mas somente com relação ao software de fonte aberta.

16. Definitions.
“Access” means the connection to and use of a Product by Customer via an Internet web browser under the terms of this Agreement.

“Affiliate” means any entity directly or indirectly controlling, controlled by, or under common control with a party.

“Agreement” means this License and Purchase Agreement.

“Confidential Information” means any information that you have been informed or have a reasonable basis to believe is confidential to EFI, whether provided to you before, on, or after this Agreement, including, for example, ideas, programs, data, software, systems configurations, reports, projections, initiatives, customer data, or other business or technical information. Confidential Information includes any written information marked as confidential or proprietary, and any information disclosed orally or visually that is identified as confidential or proprietary at or around the time of its disclosure. All EFI Intellectual Property Rights and technical information related to the Product are Confidential Information whether or not marked as confidential or proprietary.

“Customer Marks” means your name and logo or other trademarks, service marks, or other marks.

“Documentation” means user’s guides, manuals, and other information related to the Product or Professional Services.

“EFI” means Electronics For Imaging, Inc., Electronics for Imaging BV, Electronics For Imaging United Kingdom Limited, Metrics Sistemas De Informacao Ltda., alphagraph Team GmbH, or another EFI subsidiary or Affiliate referred to in the Purchase Documentation.

“Excluded License” means any license that requires as a condition of use, modification, and/or distribution of software subject to the Excluded License, that such software or other software combined and/or distributed with such software be (i) disclosed or distributed in source code form, (ii) licensed for the purpose of making derivative works, or (iii) redistributable at no charge.

“Fees” means the fees for the Product, Access, or Professional Services, including any fees set forth in your Purchase Documentation, License fees, hardware fees, Term License Fees, Hosting Fees, Maintenance Fees, or other applicable fees. Unless otherwise specified in the Purchase Documentation, payments for any fees must be made within 30 days of the date of the invoice in the currency listed in the Purchase Documentation. Any amount not paid when due is subject to a service charge equal to the lesser of one and one-half percent (1.5%) per month or the maximum amount permitted by law, and EFI may defer shipments of Products and/or provision of services until all overdue payments are received. Payment of the service charge will not foreclose any other right that EFI may have as a consequence of late payment. In the event that EFI is required to take legal action to collect unpaid amounts, and EFI is successful in such action, Customer shall reimburse all costs and reasonable attorneys’ fees incurred by EFI in such action.

“Hosting Fees” means the hosting fees described in the Purchase Documentation. Unless otherwise specified in the Purchase Documentation, payment obligations for Hosting Fees commence on the first day of the next month following 30 days from the Start Date.

“Initial Term” means the three-year period of time beginning on the Start Date.

“Intellectual Property Rights” means, individually or collectively, any patent, copyright, trademark, service mark, trade secret, trade name, or other intellectual property right.

“IP Claim” means a lawsuit filed against you by a third party that is not a patent assertion entity or non-practicing entity.

“License” means the license granted to you for the Product you have obtained.

“License Key” means a programming code included in the Product that, if executed or deactivated, renders the Product or portions of it inoperable.

“Link” means a hypertext reference that, when activated, moves users from one website to another on the Internet.

“Maintenance” means (i) correction of material defects so that the Product will operate materially in conformity with the warranties in this Agreement, (ii) periodic updates that incorporate corrections of material defects and fixes of minor bugs in the Product, (iii) telephone or email/electronic consultation services regarding the use of the Product during EFI’s standard support hours, and (iv) enhancements and/or revisions to software components of the Product, which are subject to additional charge unless they are provided at no charge to substantially all other licensees.

“Maintenance Fees” means the support and/or maintenance fees charged by EFI and/or a third party for the Product. Unless otherwise specified in the Purchase Documentation, payment obligations for Maintenance Fees commence on the first day of the next month following 30 days from the Start Date and continue for 12 consecutive months thereafter, subject to any Maintenance renewal term(s). Any use of a virtual private network or other requirement that requires EFI to act outside of its normal processes in order to provide Maintenance to you may be subject to additional fees.

“Maintenance Renewal Date” means the anniversary of the start of the Maintenance coverage period stated on the first Software Maintenance invoice that EFI issued to you, whether issued pursuant to this Agreement or a prior agreement or Purchase Documentation.

“Product” means Software or hardware, and may also include third party software and documentation, downloads, on-line materials, bug fixes, patches, releases, release notes, updates, upgrades, technical support materials, and information related to the EFI software or hardware.

“Professional Service(s)” means any training, installation, implementation, customization and/or other professional services provided by EFI to Customer.

“Purchase Documentation” means the purchase order, investment summary, statement of work, written agreement, or other documentation executed by you by which you agreed to obtain a license, Product, or service from EFI or one of EFI’s partners.

“Renewal Term” means the three-year period following the Initial Term or another Renewal Term unless specified otherwise in your Purchase Documentation. Fees for any Renewal Term may be increased to EFI’s then-current fees.

“Site Location” means the printing plant or facility specified in the Purchase Documentation.

“Software” means the EFI software listed on the Purchase Documentation or licensed to you under this Agreement.

“Start Date” means the Effective Date of the Purchase Documentation or the date the Product is made available to you, whichever is later.

“Term License Fees” means the term license fees for the Product described in the Purchase Documentation, the payment of which entitles you to Maintenance at no additional charge. Unless otherwise specified in the Purchase Documentation, payment obligations for Term License Fees commence on the Start Date.

“Third Party IP Rights” means a third party’s U.S. patent rights.

“Work Product” means any and all ideas, concepts, and Intellectual Property Rights related in any way to the techniques, knowledge, and processes of the Product, Services, and deliverables provided by EFI, including any integration to third party products, whether or not developed for you.

“You”, “you” or “Customer” means the person or entity that obtained the Product under this Agreement and that is agreeing to be bound by this Agreement.

Oracle is a registered trademark of Oracle Corporation.

Microsoft, Windows, and SQL Server are registered trademarks of Microsoft Corporation in the United States and/or other countries.

All other marks are the property of their respective owners.

If you have any questions, see the EFI website at www.efi.com.

Copyright © 2020 Electronics For Imaging, Inc. All rights reserved.

16. Definições.
“Acesso” significa a conexão ao Produto e sua utilização pelo Cliente via navegador de web pela Internet, nos termos deste Contrato.

“Coligada” significa qualquer entidade que, direta ou indiretamente, controle uma parte, seja controlada por uma parte ou esteja sob o controle comum de uma parte.

“Contrato” significa este Contrato de Licenciamento e Compra.

“Informações Confidenciais” significa qualquer informação que lhe tenha sido comunicada ou que razoavelmente acredite-se que seja confidencial com relação à EFI, tenha essa informação sido prestada antes, durante ou após este Contrato, inclusive, por exemplo, ideias, programas, dados, software, configurações de sistemas, relatórios, projeções, iniciativas, dados de cliente, ou outras informações comerciais ou técnicas. Informações Confidenciais incluem qualquer informação escrita marcada como confidencial ou particular, e qualquer informação divulgada verbal ou visualmente que seja identificada como confidencial ou particular no momento de sua divulgação. Todos os Direitos de Propriedade Intelectual da EFI e informações técnicas relacionadas ao Produto são Informações Confidenciais, estejam elas marcadas ou não como confidenciais ou particular.

“Marcas do Cliente” significa a razão social e logomarca do Cliente ou outras marcas registradas, marcas de serviço ou outras marcas do Cliente.

“Documentação” significa os guias de usuário, manuais e outras informações relacionadas ao Produto ou Serviços Profissionais.

“EFI” significa Electronics For Imaging, Inc., Electronics for Imaging BV, Electronics For Imaging United Kingdom Limited, Metrics Sistemas De Informacao Ltda., alphagraph Team GmbH, ou outra subsidiária ou Coligada da EFI referida na Documentação de Compra.

“Licença Excluída” significa qualquer licença que imponha como condição de uso, modificação e/ou distribuição de software sujeito à Licença Excluída, que esse software ou outro software combinado e/ou distribuído com esse software seja (i) divulgado ou distribuído em formato de código fonte, (ii) licenciado para fins de realização de trabalhos derivados, ou (iii) redistribuível sem custo.

“Taxas” significa as taxas pelo Produto, Acesso ou Serviços Profissionais, inclusive quaisquer taxas previstas na Documentação de Compra, taxas de Licença, taxas de hardware, Taxas pelo Prazo da Licença, Taxas de Hospedagem, Taxas de Manutenção ou outras taxas aplicáveis. Salvo especificação em contrário na Documentação de Compra, o pagamento de quaisquer taxas deve ser efetuado no prazo de 30 dias da data da fatura em moeda listada na Documentação de Compra. Qualquer valor não pago no vencimento está sujeito a uma taxa de serviço equivalente a 1,5% (um e meio por cento) por mês ou o valor máximo permitido em lei, o que for menor, e a EFI poderá postergar o envio de Produtos e/ou a prestação de serviços até que todos os pagamento vencidos tenham sido recebidos. O pagamento da taxa de serviço não exclui qualquer outro direito que a EFI possa vir a ter em razão do pagamento em atraso. Caso a EFI tenha que tomar medidas legais para cobrar os valores devidos e assim obtenha êxito, o Cliente deverá reembolsar todos os custos e honorários advocatícios razoáveis incorridos pela EFI na ação pertinente.

“Taxas de Hospedagem” significa as taxas de hospedagem descritas na Documentação de Compra. Salvo especificação em contrário na Documentação de Compra, as obrigações de pagamento referentes às Taxas de Hospedagem iniciam-se no primeiro dia do mês seguinte após 30 dias da Data de Início.

“Vigência Inicial” significa o período de três anos a partir da Data de Início.

“Direitos de Propriedade Intelectual” significa, individual ou coletivamente, qualquer patente, direito autoral, marca registrada, marca de serviço, segredo de empresa, nome comercial ou outro direito de propriedade intelectual.

“Reivindicação de Propriedade Intelectual” significa um processo ajuizado contra você por terceiro que não seja uma entidade de asserção de patentes ou entidade não praticante (non-practicing entity).

“Licença” significa a licença que lhe foi concedida pelo Produto obtido.

“Chave da Licença” significa o código de programação incluído no Produto que, se executado ou desativado, torna o Produto ou partes dele inoperáveis.

“Link” significa a referência em hypertexto que, quando ativada, move os usuários de um website para outro na Internet.

“Manutenção” significa (i) a correção de defeito relevantes para que o Produto opere substancialmente em conformidade com as garantias deste Contrato, (ii) atualizações periódicas que incorporem correções de defeitos relevantes e corrija pequenos defeitos (bugs) no Produto, (iii) serviços de consulta por telefone ou email ou por via eletrônica sobre a utilização do Produto durante o horário padrão de suporte da EFI, e (iv) aprimoramentos e/ou revisões dos componentes de software do Produto, sujeitos à cobrança de taxas adicionais, salvo se prestados sem custo a substancialmente todos os outros licenciados.

“Taxas de Manutenção” significa as taxas de suporte e/ou manutenção taxas cobradas pela EFI e/ou terceiro pelo Produto. Salvo especificação em contrário na Documentação de Compra, as obrigações de pagamento das Taxas de Manutenção iniciam-se no primeiro dia do mês seguinte após 30 dias da Data de Início e permanecem por 12 meses consecutivos, sujeito a quaisquer prazos de renovação da Manutenção. Qualquer utilização de rede privada virtual ou outro requisito que exija que a EFI tenha que agir fora de seus processos normais para a prestação da Manutenção poderá estar sujeito a taxas adicionais.

“Data de Renovação da Manutenção” significa a data de aniversário do início do período de cobertura da Manutenção incluído na primeira fatura da Manutenção do Software emitida pela EFI, fatura esta emitida nos termos deste Contrato, contrato anterior ou Documentação de Compra.

“Produto” significa o Software ou hardware, podendo também incluir software e documentação de terceiro, downloads, materiais online, correção de bugs, patches, lançamentos, notas de lançamento, atualizações, upgrades, materiais de suporte técnico e informações relacionadas ao software ou hardware da EFI.

“Serviço(s) Professional(s)” significa qualquer treinamento, instalação, implantação, customização e/ou outros serviços profissionais prestados pela EFI ao Cliente.

“Documentação de Compra” significa a ordem de compra, resumo do investimento, declaração de trabalho, contrato escrito ou outra documentação assinada por você segundo a qual você concorda em obter a licença, Produto ou serviço da EFI ou de um dos parceiros da EFI.

“Vigência da Renovação” significa o período de três anos a partir da Vigência Inicial ou outra Vigência da Renovação, salvo especificação em contrário na Documentação de Compra. Taxas referentes a qualquer Vigência da Renovação poderão sofrer aumentos conforme as taxas da EFI então em vigor.

“Local do Site” significa a planta ou instalação de impressão especificada na Documentação de Compra.

“Software” significa o software da EFI listado na Documentação de Compra ou que lhe tenha sido licenciada nos termos deste Contrato.

“Data de Início” significa a Data de Vigência da Documentação de Compra ou a data em que o Produto lhe tenha sido disponibilizado, o que ocorrer por último.

“Taxas pelo Prazo da Licença” significa as taxas pelo prazo da licença do Produto descrito na Documentação de Compra, cujo pagamento lhe confere o direito à Manutenção sem custo adicional. Salvo especificação em contrário na Documentação de Compra, as obrigações de pagamento das Taxas pelo Prazo da Licença iniciam-se na Data de Início.

“Direitos de Propriedade Intelectual de Terceiros” significa os direitos de terceiros a patentes nos Estados Unidos.

“Produto de Trabalho” significa todas e quaisquer ideias, conceitos e Direitos de Propriedade Intelectual de qualquer forma relacionados às técnicas, aos conhecimentos e processos do Produto, Serviços e entregas a serem realizadas pela EFI, inclusive qualquer integração a produtos de terceiros, tenham eles sido desenvolvidos ou não para você.

“Você”, “você” ou “Cliente” significa a pessoa ou entidade que obteve o Produto nos termos deste Contrato e que concorda em vincular-se a este Contrato.

Oracle é a marca registrada da Oracle Corporation.

Microsoft, Windows, e SQL Server são marcas registradas da Microsoft Corporation nos Estados Unidos e/ou outros países.

Todas a outras marcas são propriedades de seus respectivos titulares.

Em caso de dúvidas, visite o website da EFI em www.efi.com.

Copyright © 2020 Electronics For Imaging, Inc. Todos os direitos reservados.